Home- busca: Joao Ricardo Costa
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:58
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:11
Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz no ministro da Saúde
"Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação", disse Ricardo Barros.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:40
A pena de multa e o habeas corpus
valor da multa imposta.Em sua decisão no exercício da Presidência, o Ministro Ricardo Lewandowski
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:12
Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado
O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação
O pedido foi formulado quando o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:08
Suspensa decisão do TRF-1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski acolheu o pedido da União e concedeu liminar para determinar a suspensão dos efeitos da decisão do TRF-1.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25
A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:30
Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:14
O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com três objetivos principais: “modernizar o ambiente de negócios como estratégia de recuperação econômica pós-pandemia; contribuir com a melhoria da posição do Brasil no indicador Doing Business do Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:00
Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE
Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'
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Array Publicado em 2014-03-26T16:30:28+00:00
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa
jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
